O Alvarenga Miranda – Advocacia é um escritório com atuação sólida em Tecnologia, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Serviços Financeiros Digitais e Contencioso Estratégico. Nosso trabalho combina técnica jurídica rigorosa, experiência regulatória e compreensão real das dinâmicas que envolvem negócios baseados em dados, inovação e tomada de decisão empresarial.

Apoiamos organizações que atuam no Brasil, na Europa e na América Latina, oferecendo orientação jurídica completa e integrada para ambientes competitivos, regulados e em constante evolução. Nossa atuação envolve não apenas aspectos tecnológicos, mas também questões empresariais, contratuais, consumeristas, trabalhistas e contenciosas, garantindo que cada cliente receba suporte abrangente e alinhado ao seu contexto operacional.

Participamos ativamente de debates legislativos e regulatórios que influenciam a economia digital, incluindo temas relacionados à proteção de dados, inteligência artificial, telecomunicações, serviços financeiros e plataformas digitais. Essa presença institucional reforça nossa capacidade de antever riscos, interpretar tendências e orientar estratégias com base no que realmente influencia o setor público e o mercado.

Nosso compromisso é entregar segurança jurídica de alta qualidade, com visão estratégica e foco prático, sempre orientando empresas e líderes a tomarem decisões informadas, responsáveis e sustentáveis.

Nossa Missão

Oferecer soluções jurídicas de excelência que integram conhecimento técnico, visão estratégica e compreensão aprofundada das dinâmicas regulatórias e de mercado, capacitando empresas a operarem com segurança, inovação e conformidade no ambiente digital.

Nossos Valores

  • Excelência Técnica: Rigor jurídico e conhecimento especializado como pilares de nossa atuação.
  • Visão Estratégica: Orientação focada em resultados práticos e alinhamento com objetivos de negócio.
  • Integridade: Compromisso ético absoluto em todas as relações profissionais e institucionais.
  • Inovação: Atuação alinhada às transformações tecnológicas e regulatórias.
  • Transparência: Comunicação clara, objetiva e orientada a decisões informadas.

Presença Institucional e Regulatória

Participamos ativamente de debates legislativos, audiências públicas e interlocução técnica com as principais autoridades regulatórias brasileiras, contribuindo para a evolução do marco regulatório em tecnologia e inovação.

🔒 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Participação em debates sobre regulação de dados, orientações normativas, audiências sobre LGPD e conformidade de empresas.

🏦 Banco Central (BACEN)

Consultoria em regulação de serviços financeiros, fintechs, moedas digitais, PLD/FT e conformidade com diretrizes do sistema financeiro nacional.

📡 Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Atuação em regulação de telecomunicações, 5G, infraestrutura de redes, espectro radioelétrico e cumprimento de normas do setor.

💼 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Assessoria em mercado de capitais, regulação de valores mobiliários e conformidade com normas de proteção ao investidor.

🏛️ Congresso Nacional

Participação em audiências públicas, consultoria técnica e apoio legislativo em projetos de lei sobre tecnologia, dados, inteligência artificial e inovação.

🛡️ Grupos de Trabalho Legislativos

Participação em comitês, grupos de trabalho e iniciativas multilaterais relacionadas a IA, proteção de dados, cibersegurança e regulação digital.

"Nossa missão é construir um marco regulatório adequado para a era digital, sempre com transparência, rigor técnico e comprometimento com a inovação responsável. Essa atuação institucional reflete nosso engajamento com a sociedade e com o futuro do direito digital brasileiro."

Conheça nossa equipe de liderança

Profissionais experientes e especializados, comprometidos com a excelência e a inovação jurídica.